O artesanato se caracteriza por produtos das artes manuais, obras artísticas tradicionais ou produtos em geral fabricados de forma artesanal. Para a produção do artesanato é necessário a ativação de um ecossistema produtivo que inclui conhecimentos, obtenção de matérias primas, manufatura, desenvolvimento de tecnologia para instrumentos e equipamentos, criação e produção das peças, divulgação, comercialização e distribuição. Os produtos podem ser utilitários, funcionais, decorativos, artísticos, religiosamente ou socialmente significativos.
Mas como podemos compreender o artesanato brasileiro e, mais especificamente, como podemos caracterizar o artesanato produzido no oeste da Bahia, enquanto patrimônio e modelo de negócio econômico? Temos iniciativas e projetos de Economia Solidária, de Economia Colaborativa ou de Economia Criativa?
Brasil movimenta cerca de R$ 100 bilhões por ano com o artesanato, cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Apesar de haver interfaces, Economia Criativa, Economia Solidária e Economia Colaborativa são conceitos diferentes. Segundo o caderno pedagógico elaborado pelo Ministério da Educação, Economia Solidária é “o conjunto de atividades econômicas - de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito -, organizadas e realizadas solidariamente por trabalhadores e trabalhadoras sob a forma coletiva e autogestionária” (BRASIL, 2010). Os projetos elaborados sob a perspectiva da Economia Solidária são orientados pelos princípios de sustentabilidade, inclusão social, desenvolvimento humano e comunitário e autogestão coletiva. A Economia Solidária conta com políticas públicas, fóruns de discussão e estruturas organizacionais de gestão específicas para orientar e implementar projetos e programas em território nacional.
Já a Economia Colaborativa é pensada a partir da proposta de inovação nos modos de manutenção de bens materiais e nos modelos de consumo. O objetivo é democratizar bens e serviços e torná-los amplamente acessíveis, desconstruindo o sentido de posse e uso exclusivo. A disponibilidade de bicicletas nos grandes centros urbanos, mantidas por instituições privadas e que podem ser alugadas pelos cidadãos de acordo com suas necessidades, é um exemplo de projeto de Economia Colaborativa. A Economia Colaborativa está classificada em três modalidades: a primeira baseada em sistemas nos quais se paga uma fração pelo uso, como o exemplo citado das bicicletas; a segunda, são os mercados de redistribuição, com trocas e doações; a terceira, são os estilos de vida colaborativos, nos quais se compartilham tempo, espaços, habilidades, despesas e lucros.
E a Economia Criativa? A concepção é de John Howkins e foi publicada no livro ‘The Creative Economy: How People Make Money From Ideas’, em 2001. Surgiu como proposta para pensar o desenvolvimento econômico pautado na criatividade e no patrimônio cultural de cada nação e região. No centro da economia criativa, localizam-se as indústrias criativas classificadas em patrimônio, artes, mídia e criações funcionais.
Os debates sobre Economia Criativa se adensaram a partir do relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), lançado em 2008, com estudos e análises sobre novos modelos de desenvolvimento adaptados às realidades da sociedade contemporânea. As diversas experiências confirmaram que a Economia Criativa “pode estimular a geração de renda, criação de empregos e a exportação de ganhos, ao mesmo tempo em que promove a inclusão social, diversidade cultural e desenvolvimento humano” (UNCTAD).
Mas após anos de investigações e implementação de projetos em território nacional, sabe-se que são muitos os desafios do trabalho criativo e do desenvolvimento local e regional pautado pela diversidade cultural. Para uma reflexão sobre a questão, vale conferir o documentário da TVE Bahia ‘Artesanato de cerâmica de Barra do São Francisco’, disponível no YouTube.
+ DOCUMENTÁRIO
Documentário série Rural Produtivo, produzido pela TVE Bahia, aborda o artesanato de cerâmica de Barra, do São Francisco
Destacamos aqui que, na perspectiva da Economia Criativa, o artesanato tradicional é classificado como ‘patrimônio/expressão cultural’. Está diretamente relacionado ao turismo e ao reconhecimento da propriedade intelectual, já que “exige técnicas especializadas e tradicionais, habilidades e conhecimentos muitas vezes antiquíssimos e transmitidos de geração em geração.” O conhecimento para a produção do artesanato pode “ser protegido por patentes ou como um segredo industrial ou comercial; a aparência externa pode ser protegida pelo direito de autor ou pelos desenhos ou modelos industriais, enquanto que a reputação pode ser protegida por marcas de fábrica ou de comércio, marcas coletivas ou marcas de certificação, indicações geográficas ou pela legislação sobre a concorrência desleal.” (OMPI, 2008).
A revista Francisco desta edição traz o registro de duas feiras de artesanato do Oeste da Bahia: a de Santa Maria da Vitória e a de Correntina. Podemos observar a presença do artesanato tradicional e o diálogo com outros setores da Economia Criativa, a exemplo da música e da literatura. A organização das associações – modelos de Economia Solidária – é fundamental para a gestão das feiras e interlocução com poder público e agentes dos diversos setores econômicos.
+ FEIRAS DE ARTESANATO DO OESTE DA BAHIA
Filme da feira de artesanato de Santa Maria da Vitória promovida pela associações Associarte e a Artcor, que estão acontecendo no centro da cidade todo mês desde abril.
Primeira feira de artesanato de 2023 realizada em janeiro, em Correntina, promovida pela Associação das Mulheres Artesãs Padre André.
Números e reconhecimento do artesanato brasileiro
O artesanato brasileiro movimenta em torno de R$ 100 bilhões por ano, cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) informa que estes números são produzidos pelos 8,5 milhões de artesãos espalhados por todos os estados brasileiros.
É importante que o artesão profissional, mestre artesão profissional, grupo de produção artesanal, associação de artesãos, cooperativa de artesão, sindicato de artesão, federação de artesão, confederação de artesão cadastre-se no Sicab. O sistema foi “desenvolvido com o propósito de prover informações necessárias à implantação de políticas públicas e ao planejamento de ações de fomento para o setor artesanal” (BRASIL. Sicab, 2023). Uma vez cadastrado, o artesão ou organização passa a integrar uma rede de profissionais com potencial de reconhecimento nacional e internacional.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) desenvolveu o Prêmio Sebrae TOP 100 de Artesanato, que concede aos vencedores o “selo de garantia” da sua produção. O certificado atesta a qualidade do produto e do negócio. O Nordeste é a região com mais premiações junto ao Sebrae.
Natacha Stefanini Canesso, docente da UFOB, campus Santa Maria da Vitória.
Referências
BRASIL. Sicab. Cadastramento Único dos Artesãos do Brasil, 2023.