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  • Miléia Santos Almeida e Marta Aparecida dos Santos Mamédio

Mulheres indígenas do Oeste baiano: em defesa de um projeto de vida

ENCONTRO REÚNE REPRESENTANTES DE POVOS INDÍGENAS DA BAHIA E MINAS GERAIS EM BOM JESUS DA LAPA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DAS PLS 191 E 490.


Ritual de abertura do encontro. Foto: Marta Mamédio.


 

“Aldear a política”, um dos lemas do Acampamento Terra Livre em 2022, é algo que as mulheres indígenas conhecem bem, por meio de sua resistência secular em defesa de seus territórios e do enfrentamento aos projetos de extermínio dos seus povos. São elas que tem sido a linha de frente das diversas manifestações indígenas por direitos e, segundo, Azelene Kaingáng, “têm formas próprias de se impor, de se fazer ouvir, de fazer valer a sua autoridade, e de comandar revoluções silenciosas no interior das suas aldeias, sem que isso fique explícito” (2013, p. 411). Tem sido assim, por séculos, de norte a sul desta terra Pindorama que veio a se chamar Brasil durante a colonização europeia. Porém, na região Oeste da Bahia, o apagamento da presença de mulheres e homens indígenas tem tentado silenciar esse protagonismo ancestral.


Os Povos Indígenas na região do oeste baiano existem e resistem há muitos anos, sendo eles os povos Kiriri, Xacriabá, Tapuia, Potiguara, Atikum, Tuxá, Pankaru, Fulni-ô, Pataxó Hãhãhãe e Kapinawá, distribuído em quatorze comunidades, algumas com territórios indígenas já demarcados e outras na luta pelos seus territórios. Os povos indígenas dessa região, em sua maioria, vieram de outras áreas, principalmente aquelas em conflitos com hidrelétricas e construções de barragens. No entanto, mesmo com a presença diversificada de indígenas no oeste baiano, prevalece um grande silenciamento sobre sua existência, o que se explica, possivelmente, por ser uma região do agronegócio e hidronegócio, onde a invisibilidade cumpre papel estratégico para o avanço da monocultura e privatização das águas. Afinal, ao visibilizar povos indígenas nessa região, visibilizamos também os principais guardiões do planeta e a necessidade da garantia de direitos em defesa das águas e da terra.


Certificação das encontristas que se reuniram do dia 31/03 a 02/04. Foto: Marta Mamédio.

Nesse contexto, ocorreu o II Encontro de Mulheres Indígenas do Oeste, ainda no mês da comemoração do dia internacional de luta das mulheres em transição para o "abril indígena", com o tema “Mulheres Indígenas Contra os Projetos de Morte”, tendo como objetivo a discussão sobre os impactos do Projeto de Lei 490, PL 191, Marco Temporal e outros “projetos de morte” em pauta no Congresso nacional, destacando os impactos dessas propostas anti-indígenas na vida dos povos originários.


O encontro foi promovido pelo Conselho Missionário Indigenista (Cimi Regional Leste), com o apoio da Cáritas Alemã e contou com aproximadamente 50 participantes, com a presença dos povos indígenas do Oeste: Kiriri, Tapuia, Tuxá, Pankaru e Atikum e, com o intercâmbio das mulheres Xacriabá do norte de Minas e das mulheres Tupinambá, Pataxó e Pataxó Hãhãhãe do Sul e Extremo Sul da Bahia, as quais contribuíram para a compreensão da luta contra todos os projetos de morte, destacando que só é possível vencê-los os enfrentando com um projeto de vida que os Povos Indígenas pautam e vivem historicamente, na construção do Bem Viver – filosofia prática que emana de uma relação harmoniosa e equilibrada entre os seres humanos e a Mãe Terra.


Para Jaciara, parteira do povo Pataxó Hãhãhãe “a mulher indígena e a terra são como uma coisa só, se tirar a mulher do seu território, a gente adoece. A terra dá a vida, dá o alimento, a mulher também. A gente precisa parir nos nossos territórios, perto dos nossos parentes em ritual. Precisa ensinar os filhos dentro da nossa cultura”.

O encontro aconteceu em Bom Jesus da Lapa-BA, entre os dias 31/03 e 02/04/2022. A programação incluiu mesa de lideranças indígenas, análise de conjuntura política, assessoria jurídica acerca das temáticas dos Projetos de Leis em tramitação, bem como grupos de estudos e partilhas entre as mulheres indígenas sobre os atuais desafios enfrentados. Além disso, contou com a participação de convidadas de comunidades quilombolas, Cáritas Diocesana, representantes da educação local e da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), com o objetivo de socializar as demandas da Causa Indígena e contribuir no combate a invisibilidade dos Povos Indígenas na região.


Aspectos jurídicos dos dos Projetos de Lei também foram discutidos no encontro. Foto: Marta Mamédio.

Nessa atividade, se debateu a atuação histórica das mulheres indígenas nas agendas de lutas populares, com enfoque para as lutas nacionais contra esses projetos que tem tido participação e organização massiva das mulheres em defesa dos seus territórios. Questões relativas à educação indígena e a necessidade de preservação da cultura e valores ancestrais nas aldeias foram levantadas pelas participantes, como Luciene, vice-cacique da aldeia Atikum, localizada entre os municípios de Angical-BA e Cotegipe-BA, que atuou como professora e expressou sua preocupação com o aprendizado da cultura e história indígena pelas crianças e o futuro dos/as jovens egressos do ensino médio na aldeia. Por sua vez, um chamado foi feito à universidade para que assuma um papel de apoio à luta dos povos indígenas na região e na defesa de seus direitos e de seus territórios.


O encontro foi celebrado e encerrado com a leitura da "Carta das Mulheres Indígenas Contra os Projetos de Morte", produzida por elas a partir das suas vivências políticas, culturais e sócio-históricas e, das reflexões desses dias reunidas.

Segue a carta na íntegra para leitura:


"Mulheres Indígenas Contra os Projetos de Morte


As mulheres indígenas dos povos Tupinambá, Pataxó Hã Hã Hãe, Atikum, Kiriri, Pataxó, Pankaru, Tapuia, Tuxá (Bahia) e Xakriabá (Minas Gerais), reunidas entre os dias 31 de março e 02 de abril de 2022 em Bom Jesus da Lapa–BA, manifestam preocupação com os Projetos de Lei que estão em discussão na Câmara dos Deputados, especificamente o PL 191 e o PL 490, e com a retirada de nossos direitos originários.

Entendemos que estes projetos causarão grandes danos nos nossos territórios e em nossas vidas, trazendo guerra para o Brasil. Isso prejudicará os jovens, as crianças e nossos anciões, destruirá as matas e as nascentes, aumentará a poluição e as invasões e legalizará a mineração e o desmatamento que condenamos.


Sempre estivemos no Brasil e somos quem mais preserva a Natureza. Esses projetos de morte exterminarão os povos indígenas se forem aprovados, porque nossa existência depende da demarcação das nossas terras. Lutamos muitos anos pelos nossos direitos territoriais, que podemos perder caso esses PLs sejam aprovados.


Precisamos que todas as bancadas de deputados e senadores apoiem os indígenas e sejam contrários aos PLs 191 e 490. Precisamos que o STF defenda os nossos direitos de que tanto precisamos.


Reivindicamos os nossos direitos originários!


Pedimos para todos os(as) deputados(as) olharem para todos os povos indígenas porque precisamos da nossa Mãe Terra, das matas e das nascentes para viver e protegê-las. Nós também escolhemos nossos representantes de quatro em quatro anos, mas até agora não temos nossos territórios garantidos. Precisamos ser vistas.


As mulheres geram vida, assim como a Mãe Natureza.


Sabemos como produzir alimentos e riquezas sem destruir tudo ao nosso redor e, por isso, entendemos que temos a propor Projetos de Vida para o Brasil. Precisamos ser escutadas.


Só de sabermos que esses projetos de morte estão em discussão já sofremos danos psicológicos. Além disso, a violência nos nossos territórios tem crescido com a política anti-indígena. Precisamos que isso acabe!


Não queremos nada além de nossas terras, porque já estamos nelas há muitos anos.


Nossa história não começou em 1500, já estávamos aqui antes dos portugueses e isso deve ser reconhecido. Nossos territórios já foram roubados, não vamos deixar isso acontecer novamente.


Basta à política contrária à nossa existência!


Não queremos que seja destruído o que herdamos da nossa ancestralidade.


Muitos já se foram, muitos ainda estão aqui e queremos continuar seguindo em frente em nossos territórios, lutando por nossas culturas e por nossos povos.


Mulheres indígenas reunidas na Bahia,

02 de abril de 2022."


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REFERÊNCIAS

KAINGÁNG, Azelene. Depoimento de uma militante. In: PINSKY, Carla Bassanezi; PEDRO, Joana Maria. Nova História das Mulheres no Brasil. 1° Edição. São Paulo: Contexto, 2012.


FEITOSA, Saulo Ferreira; BRIGHENTI, Clóvis Antônio (organizadores). Empreendimentos que Impactam Terras Indígenas. Brasília: Cimi – Conselho Indigenista Missionário, 2014.


 

Miléia Santos Almeida, professora de História do Centro de Humanidades da UFOB, em Barreiras-BA.


Marta Aparecida dos Santos Mamédio, psicóloga e integrante da equipe Oeste do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) - Regional Leste.



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